A Prefeitura de
Limeira arrecadou R$ 61 milhões a menos do que o previsto para o primeiro quadrimestre de 2025. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Fazenda em audiência pública sobre metas fiscais na Câmara Municipal, realizada no último dia 27.
Apesar da frustração de receita em relação a meta prevista, o município conseguiu conter os gastos e manter as despesas dentro do limite das receitas, graças a medidas de corte adotadas ao longo do período, como a Reforma istrativa.
A apresentação dos números ocorreu durante sessão da Comissão de Orçamento e foi conduzida pela secretária adjunta de Fazenda, Andréia Villas Boas. Participaram da audiência o secretário de Fazenda, Valmir Barreira; o presidente da Câmara, Everton Ferreira; os vereadores Lu Bogo (presidente da Comissão) e Estevão Nogueira (vice-presidente da comissão); além de servidores do Executivo e do Legislativo.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, a Lei Orçamentária previa uma receita de R$ 678 milhões nos primeiros quatro meses do ano. No entanto, a receita efetiva foi de R$ 617,7 milhões. A principal razão foi a frustração de arrecadação de impostos e os rees dos governos estadual e federal abaixo do previsto para esse período em 2025. Veja abaixo os valores por item.
"Apesar de um crescimento na comparação com 2024, a nossa receita veio abaixo do projetado no primeiro quadrimestre. Isso exige um corte de despesas uma vez que o orçamento de 2025 foi pensado com essa arrecadação, que agora vemos frustrada”, explicou a Secretaria de Fazenda.
Reforma istrativa
Uma das medidas tomadas pelo governo para reduzir gastos foi a Reforma istrativa. Embora o número de secretarias tenha aumentado em quatro, o total de cargos comissionados e funções gratificadas foi reduzido. Houve extinção de 108 cargos na estrutura da Prefeitura, além de outros cortes previstos no Ceprosom, cuja reforma istrativa também está em andamento.
Com isso, a estimativa é de uma economia de R$ 23,9 milhões anuais, considerando salários, encargos e benefícios. Esse valor pode chegar a R$ 25 milhões com a inclusão da reforma da autarquia.
Veja valores arrecadados por item no 1º quadrimestre:
ICMS
Projetado para 2025: R$ 145,7 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 130,2 milhões
IPVA
Projetado para 2025: R$ 93 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 84,8 milhões
ISS
Projetado para 2025: R$ 76,7 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 63,4 milhões
IPTU
Projetado para 2025: R$ 76,6 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 62,2 milhões
Fundeb
Projetado para 2025: R$ 71,5 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 68,7 milhões
FPM
Projetado para 2025: R$ 51 milhões
Efetivamente arrecadado: R$ 47,9 milhões